Ler História 53 / Outubro de 2007
Dossier: Criminalidade e Repressão
Maria João Vaz
Prevenir o crime: O corpo da Polícia civil de Lisboa
Maria Rita Lino Garnel
Os espaços da violência na Lisboa da I RepúblicaMaria José Moutinho Santos
Os menores no Porto: entre o desamparo e o crime (1880-1911)Susana Serpa Silva
Alcoolismo e criminalidade no século XIX. O caso da ilha de S. Miguel (Açores)Ana Maria Pina
Criminosos, crianças e selvagens. A maldade humana, na cultura portuguesa, no ocaso do século XIXTiago Pires Marques
Da «personalidade criminosa» ao «criminoso perverso». Médicos, juristas e teólogos na crise do positivismo
Estudos
Paula Raquel Nascimento Ferreira
Evolução Funcional do centro de Viseu (1950-2001)
Críticas e Debates
Carlos Leone
O Ocidente, a guerra e as Ciências Sociais e humanas: relembrando uma polémica portuguesaJosé Barata-Moura
Magalhães-Vilhena: uma primeira publicação de inéditos
Materiais da Memória
Nuno Martins
Titulares ministeriais na toponímia de Lisboa (1820-1856)
Resumos
Ler História 53 / Outubro de 2007
Prevenir o crime: o corpo da Polícia Civil de LisboaNa procura da implementação do cumprimento da lei e penalização dos seus infractores, o poder concretiza mecanismos que lhe permitem tornar efectivas essas acções. Nesse sentido, no século XIX, a importância da constituição de corpos policiais modernos afirma-se por todo o mundo ocidental. É um movimento internacional que Portugal acompanha. Em Lisboa e no Porto são criados, em 1867, os primeiros corpos de Polícia Civil. Aos seus elementos é delegado um elevado poder discricionário e de coerção, sendo a prevenção da criminalidade definida como a sua principal função. Quem são os homens que policiavam a maior cidade do Reino, aquela onde a criminalidade suscitava maiores receios? É a esta questão que se procura responder neste artigo, traçando o perfil social dos guardas da Polícia Civil de Lisboa.
Os espaços da violência na Lisboa da I RepúblicaEste artigo procura cartografar os espaços de vitimação e violência na Lisboa da I República, a partir do estudo dos exames médico-legais efectuados no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, nos anos de 1912 e 1926, às vítimas de Crimes contra a Segurança. É que a opinião pública da capital estava cada vez mais preocupada com o aumento da criminalidade, que parecia proliferar em certas zonas da urbe, e sem cessar reclamava mais polícia. As medidas repressivas, o aumento das esquadras – que iam abrindo à medida que a cidade crescia –, o reforço dos efectivos policiais e o endurecimento da acção policial e penal, visavam não só a contenção dos criminosos mas também o controlo dos grupos laboriosos e perigosos. E com isto esquecia-se que os conflitos, mesmo os violentos, eram uma dimensão tradicional e importante das sociabilidades.
Os menores no Porto: entre o desamparo e o crime (1880-1911)
Do último quartel do século XIX à I Guerra Mundial tecem-se importantes reflexões em torno da situação dos menores delinquentes e em perigo moral, problema complexo que envolveu na sua discussão uma elite internacional multidisciplinar. Essa reflexão fez-se também em Portugal, tendo conduzido a um conjunto de iniciativas visando o menor a proteger e o menor a corrigir. Analisa-se neste estudo a forma como, no contexto das realidades da cidade do Porto, foram geridas no terreno algumas das questões dos menores em risco, ou delinquentes. Uma análise contextualizada pelos discursos, produzidos concomitantemente, e por uma realidade social de grande peso, que procura contribuir para a historicização do problema dos menores delinquentes e em risco.
Alcoolismo e criminalidade no século XIX. O caso da ilha de S. Miguel (Açores)Da percepção do alcoolismo como problema social – quer a nível dos comportamentos, quer no âmbito da saúde pública – à criminalização da embriaguez, decorreu um longo processo, na Europa Ocidental, que se iniciou no fim do século XVIII e culminou nos finais do século XIX. Tomando como base de estudo a ilha de S. Miguel, no arquipélago dos Açores, procuramos explicar como o problema do alcoolismo foi encarado pela opinião pública e pelas autoridades, ao longo de oitocentos, e como o discurso jurídico e a legislação penal evoluíram na interpretação deste fenómeno, intrinsecamente relacionado com a violência criminal.
Criminosos, crianças e selvagens. A maldade humana, na cultura portuguesa, no ocaso do século XIXEste artigo analisa as perspectivas sobre o crime e o criminoso de três intelectuais portugueses do final de Oitocentos: Basílio Freire, Afonso Costa e Ferreira Deusdado. Apenas Basílio, médico, defende a antropologia criminal e a sua visão do criminoso. Afonso Costa, formado em Direito, bem como Deusdado, pedagogo, recusam-na. Enquanto para Deusdado, o criminoso é alguém que escolhe o caminho errado, para Costa, o criminoso é o produto de uma sociedade injusta. Só o socialismo, com a abolição da propriedade, pode resolver o problema do crime. Tais diferenças de opinião não se explicam pelas preferências partidárias. Basílio e Costa são republicanos, Deusdado é monárquico. A questão reside no facto de a Medicina estar profundamente penetrada pelas doutrinas da antropologia criminal, enquanto o Direito e a Pedagogia são áreas que mantêm um ideário de raiz iluminista.
Da «personalidade criminosa» ao «criminoso perverso». Médicos, juristas e teólogos na crise do positivismoNeste artigo analisa-se, por um lado, a falência científica da antropologia criminal positivista e a tentativa da sua revitalização, nos anos 20 e 30 do século XX, através da psicologia e da endocrinologia. Por outro, observa-se a evolução da dogmática jurídica e o desenvolvimento, neste âmbito, de alguns conceitos de origem teológica. Convergindo numa certa representação do criminoso, estes discursos ajudam a compreender as principais inovações institucionais no campo penal neste período. Tomamos como universo de análise o espaço transnacional, científico e jurídico, em que Portugal se inscreveu, e que teve na Itália fascista a sua principal referência.
Evolução funcional do centro de Viseu (1950-2001)Localizada na encruzilhada de dois importantes eixos rodoviários – a A24 e a A25 –, a cidade de Viseu assume actualmente uma posição central em relação às regiões envolventes. Tornou-se mais acessível e atractiva no que respeita a novos investimentos, registando um forte dinamismo comercial e imobiliário, com as consequentes alterações, tanto a nível populacional como morfo-funcional. O artigo foca estas grandes alterações tanto na distribuição como na organização funcional de toda área urbana, onde está englobado o centro da cidade, transformações que se intensificaram nas últimas décadas. Assiste-se à transformação do centro de Viseu num espaço comercial e de serviços mais denso, consolidando as suas características de centro.