Ler História 64 / 2013
Dossier: Do Corporativismo ao Estado Social Democrático: Instituições e Projetos
Miriam Halpern Pereira
Apresentação
Ana Campos e Maria Manuela Rocha
Corporativismo e assistência social: natureza e produção do «Estatuto de Assistência Social»
José Luís Cardoso e Nuno Estêvão Ferreira
A Câmara Corporativa (1935-1974) e as políticas públicas do Estado Novo
José António Pereirinha e Francisco Branco
Uma abordagem histórica dos padrões de rendimento mínimo em Portugal
Estudos
Fernando Dores Costa
O Conde de Palmela em Cádis (1810-1812) e a candidatura de Carlota Joaquina à Regência de Espanha
Fernando Sá
Liberdade, Igualdade e Fraternidade no pensamento político de Antero de Quental
Filipe Abreu Nunes
O Recrutamento das Elites Administrativas no Portugal Contemporâneo
Alice Cunha
Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia (1992, 2000 e 2007)
Debates
Vinícius Dantas
A privança no Portugal restaurado. A historiografia sobre o 3.º Conde de Castelo Melhor
Espelho de Clio
FÁTIMA SEQUEIRA DIAS: 1958-2013
Fernando Lopes, Conceição Andrade Martins, Irene Vaquinhas e Inácio Steinhardt
Recensões
Resumos
Ler História 64 / 2013
Ana Campos e Maria Manuela Rocha
No período do Estado Novo, a melhoria das condições de vida da população era assegurada pela assistência e pela previdência social. As duas deveriam coordenar-se para limitar condições de vida socialmente inaceitáveis, potenciais rastilhos de contestação, enquadrando-se assim no conjunto de medidas instituídas pelo regime visando a «pacificação social». A análise do Estatuto da Assistência Social de 1944, em particular o seu processo de produção e a sua discussão nas instâncias governamentais, revela-se fundamental para a compreensão da natureza e dos princípios doutrinários que regem a política social deste período, as suas limitações e parco desenvolvimento.
Palavras-chave: Estado Novo; Assistência Social; Previdência Social; Corporativismo.
José Luís Cardoso e Nuno Estêvão Ferreira
Apesar do seu carácter acessório na arquitetura dos órgãos do poder político do salazarismo, a Câmara Corporativa ocupou um papel relevante na conceção e definição das políticas públicas do regime autoritário português. Conjugando representantes de interesses económicos, académicos e administrativos, aquele órgão constituiu um decisivo elemento de suporte técnico da ação governativa, refletindo e ampliando os principais debates que envolveram a elite política do Estado Novo. Este artigo analisa o conjunto dos pareceres produzidos pela Câmara Corporativa, discutindo o seu significado global e destacando em particular os que mais diretamente contribuíram para a definição das políticas económicas e financeiras do regime, nas suas primeiras décadas.
Palavras-chave: Câmara Corporativa; Estado Novo; políticas públicas; política económica.
José António Pereirinha e Francisco Branco
O artigo apresenta uma análise interpretativa da história dos mínimos sociais em Portugal. Pretende-se reconstruir o itinerário histórico da evolução dos padrões de rendimento mínimo, identificando e contextualizando os marcos que caracterizaram a sua evolução. Esta análise enquadra-se num projeto de investigação em que se pretende, através duma abordagem consensual dos orçamentos padrão, determinar o valor do rendimento mínimo adequado em Portugal e fazer a sua comparação com os valores dos mínimos sociais que constituem referência para a fixação de valores do salário mínimo e das prestações sociais.
Palavras-chave: Rendimento adequado; rendimento mínimo; mínimos sociais; pobreza.
Fernando Dores Costa
D. Pedro de Sousa e Holstein, conde de Palmela (1812) e um dos proeminentes duques do regime liberal em Portugal, foi desde 1809 representante da monarquia da Casa de Bragança junto dos governos espanhóis que, opondo-se à monarquia instalada por Napoleão em Madrid, convocaram em 1810 as Cortes na cidade de Cádis, das quais saiu a primeira constituição liberal da Península. Acompanhou até 1812 os trabalhos das Cortes apoiando a candidatura de Carlota de Bourbon à regência de Espanha como via para a subversão da resistência a uma tutela militar britânica.
Palavras-chave: Guerra Peninsular; Cortes de Cádis; Duque de Palmela; Carlota de Bourbon.
Fernando Sá
O objetivo deste artigo é apresentar como as ideias de «Liberdade, Igualdade e Fraternidade» evoluíram para «Liberdade e Justiça» no pensamento político de Antero de Quental, poeta, filósofo e militante socialista português do século XIX.
Palavras-chave: Liberdade; justiça; Antero de Quental; socialismo.
Filipe Abreu Nunes
A imprensa, o discurso político e alguns estudos exploratórios retratam o pessoal dirigente da administração pública do Portugal democrático como um grupo marcado pelo clientelismo e pela politização. Neste artigo, pretende-se mostrar que a informação disponível aponta para um contraste entre essa imagem e a realidade. A elite administrativa portuguesa parece revelar ao longo do tempo e em diferentes regimes políticos uma forte continuidade num padrão de profissionalização ao nível da administração directa e central do Estado, embora matizado pela persistência de lógicas de politização clientelar na administração desconcentrada.
Palavras-chave: Elites administrativas; clientelismo; Estado Novo; Portugal democrático.
Alice Cunha
A União Europeia é um organismo vivo em constante reinvenção, a nível das suas políticas comuns, em número de Estados-membros, nos objectivos a prosseguir. No leque das suas instituições figura o Conselho, tributário dos interesses dos Estados-membros. Sendo uma instituição de cariz intergovernamental, cabe a cada Estado-membro assegurar a presidência rotativa do Conselho, por um período de seis meses. Portugal exerceu, até hoje, por três vezes essa presidência, nos anos de 1992, 2000 e 2007. Este artigo analisa o exercício dessas três presidências, de um ponto de vista da história da União Europeia e da participação portuguesa na mesma.
Palavras-chave: Conselho da Europa; União Europeia; presidência EU; Portugal.
Vinícius Dantas
Nos últimos vinte anos, os historiadores das monarquias europeias do século XVII têm demonstrado um interesse renovado pela questão do valimento. Esta revalorização é o resultado da assimilação de uma nova visão sobre o papel dos favoritos no governo e da consideração da privança como um fenómeno europeu. Apesar da consolidação desta perspectiva, ainda são escassos os estudos sobre o valimento em Portugal. Tomando como exemplo a historiografia sobre o III conde de Castelo Melhor, este artigo estuda a questão da privança no Portugal da segunda metade do século XVII.
Palavras-chave: Valimento; III conde de Castelo Melhor; historiografia.